O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu ao pedido do PL (Partido Liberal) e proibiu que artistas e músicos que se apresentam no Festival Lollapalooza façam propaganda eleitoral em favor de pré-candidatos às eleições de outubro. A decisão do ministro Raul Araújo é fruto de um pedido de liminar após a apresentação de Pablo Vittar, no festival. Durante o show, o artista levantou uma bandeira com a foto de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à presidência da república. Além da proibição, foi estipulada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Além de Pablo Vittar, a artista britânica Marina também se manifestou contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, além do rapper Emicida.
Na decisão, o ministro escreve que há no país a “livre manifestação do pensamento” e que é “livre a expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.
O ministro destacou também que os artistas mencionados fizeram clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, o que vai contra a legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária.
Agência Brasil
