Política
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Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço…
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CRIME: Rafaela Camaraense condena maus-tratos contra animais e destaca Lei que institui combate a crueldade na Paraíba
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense (foto), condenou os casos de violência e maus-tratos a animais ocorridos…
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Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos…
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Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial…
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Aposentadoria especial para agentes de saúde é tema de debate na terça Fonte: Agência Senado
A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de…
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Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado na quarta-feira…
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Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por…
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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…
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Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber…
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Comissão aprova regra para uso do cordão de girassol por pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3243/24,…
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