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TCE-PB vai fiscalizar contratação irregular para equilibrar eleições

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, na manhã desta quarta-feira (10), que realizará nesta quinta-feira (11), uma reunião junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para alinhar questões relacionadas às eleições em todo estado da Paraíba.

“Vamos discutir sobre o pleito deste ano para que o desequilíbrio seja o mínimo possível ou não aconteça. As medidas vedadas neste período, elas estão na lei eleitoral e na lei de responsabilidade fiscal, que é final de mandato. Porque reeleição também é final de mandato”, afirmou o conselheiro.

Segundo o conselheiro, o Tribunal de Contas vai trabalhar para o fim das contratações por excepcional interesse público, para Nominando, essas questões desequilibram o pleito. “Você duvida de que a contratação, fora de propósito, sem um fundamento, sem uma justificativa, não desequilibra uma eleição? Claro que desequilibra. E o Tribunal está se juntando ao Ministério Público Eleitoral para combater essa prática”, declarou.

Nominando também apontou que o Tribunal passará a fiscalizar as medidas eleitorais através de inteligência artificial. A partir deste ano, os sistemas estarão a disponibilidade dos servidores e da sociedade, por isso, essa fiscalização será cada vez maior.

 

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