Prefeitura de Nova Palmeira contrata instituição para realizar concurso público
A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, Seridó paraibano, oficializou no dia 3 de outubro de 2024 a contratação da Associação de Ensino Superior Santa Terezinha para a realização de um concurso público de provas e títulos, destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do município. O valor do contrato é de R$ 442.500,00.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº DP00063/2024, conforme previsto no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, que permite a dispensa em casos específicos, como a contratação de instituições públicas sem fins lucrativos.
A Associação de Ensino Superior Santa Terezinha, por sua vez, é incumbida estatutariamente da pesquisa, ensino e desenvolvimento.
O procedimento foi autorizado pela Secretaria de Administração do município e ratificado pelo prefeito Ailton Gomes.