Pedra Lavrada: Prefeitura proíbe garrafas de vidro durante a “Festa de Fevereiro 2025”
A Prefeitura de Pedra Lavrada, no Seridó paraibano, emitiu nesta segunda-feira (27) o Decreto Municipal nº 02/2025, que regula a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante a tradicional “Festa de Fevereiro” que ocorre em meio à festa da padroeira Pedra Lavrada, Nossa Senhora da Luz.
Conforme o decreto, está proibida a comercialização de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, bem como o uso de copos de vidro, na área da Praça Eugênio Vasconcelos e arredores, onde ocorrerão as festividades. A medida é válida das 18h do dia 29 de janeiro até as 6h do dia 2 de fevereiro, período em que o espaço receberá grande concentração de público.
A decisão também abrange a proibição de comercialização de objetos cortantes ou que possam representar perigo ao convívio durante o evento.
Segundo o texto, comerciantes que descumprirem as normas estarão sujeitos a penalidades previstas no Art.330 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de desobediência.
O decreto do prefeito Tota Guedes (União Brasil) tem como objetivo garantir a segurança dos participantes, minimizando riscos de acidentes ou situações de conflito. O decreto já entrou em vigor.