O prefeito de Picuí Olivânio Remígio (PT), e a Secretária Municipal de Assistência Social Keiles Lucena, estiveram na capital paraibana onde receberam o Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres.
A certificação promovida pelo Governo do Estado, foi entregue, durante evento na manhã desta quarta-feira (3), para 44 municípios contemplados nesta segunda edição. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico-racial de Mulheres Empreendedoras.
Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico-racial”, a certificação foi criada pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Nesta edição, concorreram 85 cidades, das quais 44 foram premiadas.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
Francisco Araújo com Secom PB
