Fabiana Agra, diretora municipal de Turismo e Meio Ambiente, representou o município de Picuí no Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. O evento ocorreu na sede Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, nos dias 6 e 7 de novembro, com palestras e painéis com especialistas, pesquisadores, representantes governamentais e dos Tribunais de Contas.
O seminário apresentou, no primeiro dia de programação, o resultado da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido – realizada por representantes de cinco Tribunais de Contas nordestinos, e coordenada pelo TCE da Paraíba.
Na saudação aos participantes, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que o processo de desertificação já atinge 13% da área mais seca do país, lastimou que o problema resulte da ação humana, tanto quanto da irregularidade climática, e que ainda não tenha sido regulamentada a legislação elaborada há meia década para enfrentamento do problema. “Ou se cuida disso, imediatamente, ou a desertificação obrigará a remoção das populações do Semiárido”, alertou.
Coordenador da Auditoria Operacional Integrada que envolveu cinco Tribunais de Contas (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe) e cujas conclusões foram divulgadas, o conselheiro Fernando Catão fez ver que há bom tempo o papel das Cortes de Contas não se tem restringido à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas. Disse que o TC paraibano avança nessas questões desde 2017 e lastimou que omissões, nos três níveis de governo, hajam contribuído para o agravamento da situação.
Os cinco eixos da exposição envolveram os seguintes temas,: Monitoramento e Avaliação da Polícia Estadual de Combate à desertificação; Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. As apresentações foram feitas pelos servidores Adriana do Rego (TCE-PB), Lúcia Patrício (TCE-PB), Gustavo Nunes (TCE-SE), Marcelo Queiroz (TCE-RN) e Márcio Penante (TCE-PE).
Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superintendente da Sudene, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Tribunal de Contas da União e senadores, estiveram entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”.
Durante os dois dias do evento, foram apresentados cinco painéis:
Painel 1: Governança para a política de combate à desertificação do semiárido;
Painel 2: Áreas em processo de desertificação;
Painel 3: Unidades de conservação no bioma caatinga;
Painel 4: Desenvolvimento rural e combate à desertificação do semiárido; e
Painel 5: O impacto das energias renováveis no semiárido.
O seminário foi uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE).
Com informações do TCE-PB.
