Esse processo será feito apenas para as escolas Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), Centro de Tecnologia – Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.
A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado.
Para distribuir as vagas, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia adotará os seguintes critérios: proximidade da escola em relação a residência do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes públicas, e alunos que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.
No caso de continuidade dos estudos o critério a ser seguido será o de prioridade de permanência de matrícula na própria escola.
Escola de Jovens e adultos
Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 anos completos, no ato da matrícula. O procedimento de matrícula é semelhante aos citados acima.
Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Para pessoas com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, a matrícula deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.
Para o ingresso no atendimento especializado é necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas. O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado no
site, em uma área específica para este fim.
Por G1 PB
