Paraíba

Estupro de vulnerável: 329 meninas com idades até 14 anos engravidaram na Paraíba em 2021

Um total 329 vítimas de estupro, com idades entre 10 e 14 anos, engravidaram em 2021 na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.

A cidade com maior número de casos de estupro de vulnerável em 2021 foi João Pessoa, com 42 registros. Em seguida, Campina Grande, com 35 casos. Na terceira posição está Santa Rita, com 17 casos (confira a tabela abaixo).

Quanto à raça das vítimas, a SES informou que 3 são pardas e os outros 326 casos não foram informados.

Casos de estupro de vulnerável na Paraíba, em 2021

Cidade Casos
Água Branca 1
Alagoa Grande 2
Alagoa Nova 1
Alagoinha 3
Alhandra 5
Araçagi 1
Araruna 2
Areia 2
Aroeiras 1
Baía da Traição 5
Bayeux 5
Belém 5
Boa Ventura 1
Bom sucesso 1
Boqueirão 5
Caaporã 5
Cabedelo 5
Cachoeira dos Índios 2
Cacimba de Dentro 2
Cacimbas 1
Cajazeiras 3
Caldas Brandão 1
Campina Grande 35
Campo de Santa 1
Capim 1
Catingueira 1
Catolé do Rocha 3
Conceição 3
Conde 12
Congo 1
Coremas 4
Cruz do Espiríto Santo 1
Cuibati 2
Cutegi 3
Curral de Cima 1
Curral Velho 1
Desterro 1
Diamante 1
Dona Inês 2
Esperança 2
Faguntes 3
Frei Martinho 1
Guarabira 8
Gurinhém 1
Iguaracy 1
Ingá 2
Itabaiana 2
Itaporanga 4
Itapororoca 2
Jacuraú 1
Jericó 1
João Pessoa 42
Juazerinho 1
Lagoa 1
Lagoa de Dentro 1
Lagoa Seca 1
Livramento 2
Malta 2
Mamanguape 3
Marcação 3
Mari 2
Mataraca 2
Maturéia 5
Mogeiro 2
Monteiro 1
Mulungu 2
Nova Olinda 1
Nova Palmeira 1
Olha d’água 1
Patos 7
Paulista 1
Pedras de Fogo 2
Picuí 2
Pilar 1
Pilões 2
Pilõezinhos 4
Pirpirituba 1
Pitimbul 2
Pombal 3
Princesa Isabel 1
Queimadas 2
Remígio 2
Riachão 1
Riachão do Poço 1
Riacho de Santo Antônio 1
Riacho dos Cavalos 1
Rio Tinto 8
Salgado de São Félix 1
Santa Cruz 1
Santa Rita 17
São José de Piranhas 1
São José do Sabugi 1
São José dos Cordeiros 1
São José dos Ramos 1
São Mamede 2
São Miguel de Taipu 1
São Sebastião de Lagoa de Roça 1
Sapé 5
Seridó 2
Serra Grande 1
Solânea 2
Soledade 1
Sousa 7
Sumé 3
Taperoá 1
Tavares 1
Teixeira 1
Uiraúna 3
Total: 329

Estupro de vulnerável

 

De acordo com o Código Penal, manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos se configura como estupro de vulnerável e pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

 

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

 

A delegada Joana D’Arc, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude de João Pessoa, explicou que quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.

A delegada também informou que, quando uma jovem de até 14 anos realiza entrada na maternidade, a Delegacia da Juventude ou o Conselho Tutelar são notificados, então abre-se um inquérito policial e o caso passa a ser investigado.

Ao g1, quando questionada sobre o alto índice de vítimas de estupro de vulnerável na Paraíba, a delegada disse apenas que os casos estão sendo investigados.

Aborto legal

Ao g1, Maria José relatou que começou o ano sendo avó. Sua filha deu à luz aos 13 anos, em setembro de 2021. Ela informou que conversou com a jovem sobre os riscos de gravidez precoce, mas que nem ela ou a filha cogitaram a possibildiade de realizar um aborto, permitido pela Lei neste caso.

Maria José e a filha são de São José dos Ramos, agreste paraibano. Atualmente, a jovem mãe vive com o pai da criança, que é maior de idade.

Em caso de estupro de vulnerável, o aborto legal é garantido por Lei. Na região de João Pessoa, esse procedimento é realizado nas maternidades Cândida Vargas e Frei Damião.

De acordo com a maternidade Cândida Vargas, 21 abortos legais foram realizados no ano de 2021. No entanto, a instituição não informou quanto a faixa etária das pacientes. Já a maternidade Frei Damião não realizou abortos legais no ano de 2021.

Onde denunciar na Paraíba

 

Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude

João Pessoa: Rua João Amorim, 233, Centro. Contato: (83) 3214-3255 / 3218-5346
Campina Grande: Rua Raimundo Nonato de Araújo, Catolé. Contato: (83) 3310-9316
Cajazeiras: BR 230, KM 511, Fazenda Boi Morto – Cajazeiras. Contato: (83) 3531-7005

Por Lua Lacerda* / G1 PB

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