Pagamento começará entre o dia 8 e 15 de fevereiro; beneficiários poderão retirar os valores até 29 de dezembro.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta sexta-feira (7) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep do ano base 2020. Os depósitos devem começar no próximo dia 8 de fevereiro.
Em votação, conselheiros concordaram com as datas propostas pelo governo federal e novo formato de pagamento do benefício. Em anos anteriores, os depósitos começavam no segundo semestre de um ano e terminavam no primeiro semestre do ano subsequente, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, os pagamentos vão acontecer sempre no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.
No próximo dia 8 de fevereiro, será liberado o benefício para funcionários de empresa privada que possuem PIS. Já o Pasep, concedido a servidores públicos, será liberado a partir do dia 15 do mesmo mês.
O pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos, que recebeu em média até dois salários mínimos por mês com carteira assinada e que exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento. Também é necessário estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como já mencionado, o PIS é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, e o Pasep, pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
De quanto será o valor do abono?
O valor do abono salarial varia e pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) para quem trabalhou 12 meses completos.
iG Economia
