A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a 17ª Reunião Ordinária realizada na manhã da última terça-feira (22), o Projeto de Lei 570/2023, que propõe a criação do Centro de Referência ao Diabético (CRD) na Paraíba.
A iniciativa, de autoria do deputado Jutay Meneses, prevê a oferta de atendimento multidisciplinar e tratamento moderno a todos, de forma gratuita.
O acolhimento e tratamento no Centro de Referência ao Diabético serão feitos após encaminhamento médico do paciente. No local, serão realizados exames de prevenção e controle da diabetes: glicemia, hemoglobina glicada, glicemia pós-prandial, frutosamina, teste de tolerância a glicose, entre outros.
Já o atendimento multidisciplinar atenderá nas áreas de psicologia, fisioterapia, neurologia, enfermagem, serviço social, médica e nutrição. O projeto prevê, ainda, a realização de cirurgias metabólicas para as pessoas com diabetes tipo 2.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença no Brasil, o que representa 6,9% da população nacional. Na Paraíba são 153.441 pessoas com diabetes, o que representa 5,3% da população acima de 18 anos.
“É um projeto muito importante, com propostas completas. Vai beneficiar muita gente. Parabéns ao deputado Jutay Meneses pelo projeto de lei”, elogiou o presidente da Comissão, Wilson Filho. O deputado é o autor do Projeto de Lei 806/2023, também aprovado durante a reunião desta terça-feira.
A iniciativa propõe o monitoramento semanal, pelos agentes comunitários de saúde do Estado, nas residências habitados por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante. “As pessoas com deficiência têm muito mais dificuldades para se locomover. Então, nada mais justo do que tornar sua rotina menos difícil com o acompanhamento de um agente de saúde, que já fazem um acompanhamento da população”, explica Wilson Filho.
Participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Chico Mendes, Felipe Leitão, Eduardo Carneiro e Nilson Lacerda, além do presidente da Comissão, Wilson Filho.
Agora, os dois projetos seguem para votação em plenário.
Ascom ALPB