Política
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PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão…
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TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede…
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Governo da Paraíba confirma participação no III Confep e reforça parceria com a Famup
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo da entidade, Pedro Dantas,…
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Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime…
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Novas regras reforçam segurança do Pix; Senado analisa lei contra golpes
Novas regras do Banco Central para aumentar a segurança do Pix entram em vigor em fevereiro e preveem bloqueio automático…
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Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições…
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João Azevêdo se reúne com João Campos e anuncia pré-candidatos do PSB
Nesta quarta-feira (11), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se reuniu com o prefeito de Recife e presidente naiconal…
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STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para…
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Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou que na segunda-feira (9), em Brasília, que encaminhou a…
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Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento…
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