Política
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Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto…
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Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra…
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos…
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Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto…
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PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de…
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Sefaz publica calendário de pagamento do IPVA 2026 e mantém regras
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o calendário de pagamento do Imposto sobre…
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Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta…
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Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou…
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Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25),…
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Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29)…
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