A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o PL 891/2023 proposto pela deputada Francisca Mota, que determina que hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, disponibilizem uma funcionária feminina para acompanhar procedimentos médicos que envolvam a sedação total ou parcial de pacientes mulheres.
A deputada Francisca Motta afirma que o projeto visa assegurar e preservar a integridade das pacientes durante momentos de vulnerabilidade. “Além de preservar a integridade física e psicológica das pacientes, o projeto procura proteger os profissionais de saúde de possíveis falsas acusações, garantindo que haja sempre uma testemunha nos procedimentos”, destacou.
“Acompanhamos inúmeros casos de profissionais de saúde que se aproveitaram de pacientes mulheres em estado de inconsciência para cometerem crimes de estupro ou praticarem atos libidinosos. Esse projeto visa proteger tanto o profissional de saúde responsável pelo atendimento e procedimento, quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente,” acrescentou a deputada.
Ascom ALPB
