Uma lei que proíbe o porte de objetos cortantes por alunos em escolas públicas e privadas na Paraíba foi sancionada nesta quinta-feira (30). A lei já está em vigor e foi assinada pelo governador Lucas Ribeiro (PP).
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e estabelece que qualquer objeto considerado perigoso só poderá entrar nas instituições de ensino se for previamente autorizado para atividades pedagógicas específicas.
O critério utilizado para a proibição considera qualquer tipo de objeto cortante ou perfurante capaz de ser utilizado como arma improvisada.Dentre os tipos de lâminas que foram proibidos, estão:
- tesouras sem ponta de segurança;
- estiletes;
- lâminas;
- canivetes e similares;
- objetos metálicos pontiagudos.
A lei também autoriza que a instituição recolha o objeto caso o porte seja constatado. De acordo com o texto da lei, se confirmado o porte por parte do aluno, é responsabilidade da escola recolher o objeto, comunicar os responsáveis pelo aluno e adotar as providências pedagógicas previstas no regimento da instituição.
Além disso, a medida esclarece que as instituições deverão promover ações educativas para a conscientização dos alunos e responsáveis, promovendo a prevenção de acidentes e a segurança escolar.
Por g1 PB
