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Lei que determina que álcool em gel seja item da cesta básica entra em vigor, na Paraíba

Lei determina que álcool em gel seja item da cesta básica entra em vigor, na Paraíba — Foto: Lara Brito/G1
Foi publicada nesta quarta-feira (22) uma lei que determina que as cestas básicas comercializadas tenham álcool em gel durante a pandemia, na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

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De acordo com a lei do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), o álcool em gel será incluído como item essencial na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos em todo o estado.

As cestas básicas comercializadas e distribuídas deverão conter no mínimo uma unidade de álcool em gel de um litro.

A lei foi aprovada pelo Governo da Paraíba e entrou em vigor nesta quarta-feira (22). Em caso de descumprimento, o infrator será punido com advertência.

Por G1 PB


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