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UFPB, UFCG e IFPB têm mais de 35% dos orçamentos bloqueados, segundo gestores

Foto: Reprodução/ Internet
Mais de um terço dos recursos previstos para 2020 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) estão condicionados à liberação do Congresso Nacional. Na UFPB, 36% do orçamento ainda não está garantido - R$ 50 milhões ainda não foram disponibilizados. Na UFCG, em torno de 38% da verba para 2020 está bloqueada - 35,5 milhões. No IFPB, por sua vez, foi condicionado à liberação posterior aproximadamente 40% do orçamento - R$ 25,7 milhões.

O recurso total já foi aprovado na lei orçamentária, mas a liberação ainda não foi feita e depende de autorização do Congresso Nacional. Em 2019, 30% do orçamento das instituições paraibanas também ficaram bloqueados.


Orçamento da UFPB


Segundo a reitora da UFPB, Margareth Diniz, a verba atual dura somente até agosto e a instituição precisa da liberação desse recurso, pois foi com esse orçamento que o ano letivo de 2020 foi planejado. “A universidade não vai utilizar esse recurso ao longo de 12 meses. Vai utilizar até onde for possível, aguardando a liberação dos 36%, autorizados pelo congresso”, afirma.

A gestora acredita que o orçamento está indisponível devido à regra de ouro, onde o governo busca não fazer dívidas ou gastos que excedem os investimentos do país. Para a anulação da regra, é necessária aprovação do Congresso Nacional. “A informação que nós temos é que em julho certamente esse recurso será autorizado pelo congresso”, disse a reitora.

Orçamento da UFCG


A verba para a UFCG em 2020 é de R$ 91 milhões e desse montante, R$ 35,5 milhões estão condicionados à arrecadação. “A gente acredita no descondicionamento. Acredito que a verba está condicionada para a arrecadação. O que chama atenção é que esse contingenciamento é maior que o do ano passado”, disse o vice-reitor da UFCG, Camilo Simões.

“Se não for liberado, a universidade simplesmente vai parar”, disse Camilo. Ainda segundo o gestor, dentro do orçamento, R$ 17 milhões são voltados para assistência estudantil e desses, R$ 7 milhões estão bloqueados.

Orçamento do IFPB


Segundo o pró-reitor de administração e finanças do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Pablo Andrey, a previsão é de que 59,97% do orçamento seja recebido até o mês de junho e o Congresso deve analisar a aprovação dos demais 40,03% no segundo semestre do ano.

O orçamento previsto na LOA 2020 para o IFPB é de R$ 64,4 milhões, cerca de 3% menor que o disponível em 2019. Com o percentual de 40% contingenciado, o IFPB tem cerca de R$ 25.766.462,8 bloqueado para ser liberado posteriormente mediante aprovação do Congresso Federal.

“São duas situações. A primeira é de que o nosso orçamento diminuiu em relação ao de 2019 em 3,3%, ou seja, enquanto normalmente os orçamentos precisam ser reajustados pela inflação, o nosso reduziu. Além da redução, tivemos 40% do orçamento condicionado, que só vai ser liberado com aval do Legislativo federal a depender da arrecadação do Executivo", comentou Pablo Andrey.

Por G1 PB



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