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O presidente da Câmara Municipal de Nova Palmeira (CMNP), divulgou nota de repúdio.

Zé de Souza – Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Nova Palmeira (CMNP), Zé de Souza (DEM) divulgou nota de repúdio, na tarde desta quinta-feira (31), em que afirma que alguns secretários, assessores e partidários do prefeito Ailton Gomes (PTB) tumultuaram a sessão extraordinária que tinha o objetivo de ouvir o prefeito do município, na noite desta última quarta-feira (30).
Em nota, o presidente afirma que a sessão ordinária tinha o único e exclusivo objetivo de ouvir o prefeito que teria que responder aos questionamentos dos vereadores da Casa. Porém, que após ser negado a participação de assessores do prefeito para que pudessem responder alguns dos questionamentos feitos ao chefe do poder executivo, parte do público presente não se conteve e atrapalhou o andamento da sessão extraordinária.
Nos termos do regimento interno, a sessão extraordinária teria o fim especifico de ouvir o convocado, e, não, terceiros, haja vista que o convocado possui plena capacidade civil. Afinal, se o Prefeito tem a competência de dirigir um município do porte de Nova Palmeira, porque não teria competência também de responder a questionamentos dos vereadores? Diante da negativa, gerou-se uma confusão no Plenário que culminou com tumulto entre alguns aliados do Prefeito presentes, tendo o gestor municipal se retirado da sessão sem responder as interpelações dos demais vereadores, conforme determinado na convocação e no Regimento Interno”, disse o presidente da CMNP Zé de Souza.
O presidente ainda afirmou que não houve atitude antidemocrática ou déspota por parte da Câmara Municipal, e que o uso da Tribuna da Casa é disponibilizado para qualquer cidadão ou autoridade do município.
A Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB reafirma que qualquer cidadão ou autoridade poderá fazer uso da Tribuna da Casa para tecer quaisquer considerações, desde que se inscreva previamente na Secretaria para uso do Tema Livre nas sessões ordinárias, conforme determina o Regimento Interno. Portanto, não houve atitude antidemocrática ou déspota por parte do Poder Legislativo Municipal”, disse.
Por fim, Zé de Souza classificou como desrespeitosas e antidemocráticas o comportamento de alguns secretários, assessores e partidários presentes na sessão extraordinária.
O Poder Legislativo Municipal repudia o comportamento de alguns secretários, assessores e partidários do Poder Executivo Municipal que demonstraram completo destempero e despreparo, assumindo atitudes desrespeitosas e antidemocráticas, fazendo tumulto e interrompendo uma sessão legislativa, impedido, assim, que o gestor municipal pudesse fazer um debate saudável e democrático com os vereadores”, finalizou.
Confira a do presidente da Câmara de Nova Palmeira na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Nova Palmeira- PB, por meio de seu Presidente, vem informar aos munícipes e aos interessados que:
1. Fora aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa convocação dirigida ao Prefeito Constitucional do Município, mediante requerimento do vereador Gibanilson dos Santos Oliveira, com a finalidade de responder a questionamentos específicos dos parlamentares;
2. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, o que é, ou pelo menos deveria ser, do conhecimento do convocado, haja vista já ter exercido o cargo de Presidente da Câmara Municipal por várias vezes, as interpelações e questionamentos ao Prefeito devem ser feitas em sessão extraordinária, com a finalidade especifica de se ouvir o convocado;
3. Aprovado o requerimento, o Presidente da Câmara remeteu oficio ao Prefeito, contendo cópia do requerimento, bem como todas as perguntas a serem feitas ao gestor, a fim de não caracterizar surpresa, convocando-o a comparecer á sessão extraordinária inicialmente marcada para a primeira quinzena no mês de outubro;
4. A pedido do próprio prefeito, por intermédio de sua assessoria, a sessão extraordinária foi remarcada para o dia 30 de outubro de 2019, tendo sido, portanto, facultado ao gestor tempo suficiente para estudar os questionamentos junto á sua assessoria e responde-los aos parlamentares;
5. No dia e hora marcados, o Prefeito do Município de Nova Palmeira compareceu à sessão, tendo esta iniciado normalmente, nos termos do Regimento, facultando-se a palavra ao vereador requerente para fazer uma breve explanação dos motivos da convocação e, em seguida, facultando-se a palavra ao convocado para, no prazo de 15 (quinze) minutos fazer a sua explanação acerca dos questionamentos que foram lhe enviados previamente;
6. Após usar a palavra, o Prefeito requereu que sua assessoria pudesse também ser ouvida para explicar melhor alguns itens questionados, dentre eles o aumento do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e Secretários pelo próprio gestor sem autorização expressa da Câmara e no curso de seu mandato;
7. Tal requerimento foi rejeitado, haja vista que, nos termos do regimento interno, a sessão extraordinária teria o fim especifico de ouvir o convocado, e, não, terceiros, haja vista que o convocado possui plena capacidade civil. Afinal, se o Prefeito tem a competência de dirigir um município do porte de Nova Palmeira, porque não teria competência também de responder a questionamentos dos vereadores? Diante da negativa, gerou-se uma confusão no Plenário que culminou com tumulto entre alguns aliados do Prefeito presentes, tendo o gestor municipal se retirado da sessão sem responder as interpelações dos demais vereadores, conforme determinado na convocação e no Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB reafirma que qualquer cidadão ou autoridade poderá fazer uso da Tribuna da Casa para tecer quaisquer considerações, desde que se inscreva previamente na Secretaria para uso do Tema Livre nas sessões ordinárias, conforme determina o Regimento Interno. Portanto, não houve atitude antidemocrática ou déspota por parte do Poder Legislativo Municipal.
Ao mesmo tempo, o Poder Legislativo Municipal repudia o comportamento de alguns secretários, assessores e partidários do Poder Executivo Municipal que demonstraram completo destempero e despreparo, assumindo atitudes desrespeitosas e antidemocráticas, fazendo tumulto e interrompendo uma sessão legislativa, impedido, assim, que o gestor municipal pudesse fazer um debate saudável e democrático com os vereadores.
Nova Palmeira, 31 de outubro de 2019
José de Souza Santos – Presidente
Por Anderson Eliziário

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