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Prefeitos de 50 cidades da PB têm até esta quinta-feira para assinar TAC sobre fim dos lixões

Prefeitos de 50 cidades da Paraíba devem assinar TAC para fim de lixões, nesta quinta-feira (6) — Foto: Krystine Carneiro/G1
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para os prefeitos de 50 municípios da Paraíba assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para acabar com os lixões e recuperar as áreas degradadas das cidades. Entre os municípios relacionados estão Guarabira, Solânea, Bananeiras, Itabaiana e Mogeiro. Os termos devem ser assinados na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, a partir das 15h.
Além do TAC, os gestores devem assinar os termos de não-persecução penal. O prazo para os acordos foi dado na audiência promovida pelo MPPB no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, no dia 13 de novembro. A reunião também contou com a presença representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ibama e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
De acordo com os termos, os prefeitos devem assumir o compromisso de não destinar mais os resíduos sólidos para os lixões, que devem ser desativados no prazo de um ano, e estabelecer medidas no prazo de cinco anos, para recuperar a área que foi degradada pelo despejo do lixo.

Os municípios

Foram convocados para assinar os termos, os gestores dos seguintes municípios:
  • Mari
  • Alagoinha
  • Mulungu
  • Cuitegi
  • Guarabira
  • Pilõezinhos
  • Araçagi
  • Duas Estradas
  • Pirpirituba
  • Serra da Raiz
  • Sertãozinho
  • Pilões
  • Arara
  • Borborema
  • Casserengue
  • Serraria
  • Algodão de Jandaíra
  • Remígio
  • Cuité
  • Nova Floresta
  • Baraúna
  • Frei Martinho
  • Nova Palmeira
  • Pedra Lavrada
  • Picuí
  • Solânea
  • Araruna
  • Cacimba de Dentro
  • Riachão
  • Tacima
  • Bananeiras
  • Belém
  • Dona Inês
  • Caiçara
  • Logradouro
  • Pilar
  • São José dos Ramos
  • São Miguel de Taipu
  • Barra de Santa Rosa
  • Sossego
  • Damião
  • Riachão do Poço
  • Sapé
  • Sobrado
  • Caldas Brandão
  • Gurinhém
  • Itabaiana
  • Juripiranga
  • Mogeiro
  • Salgado de São Félix.

G1 PB


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