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Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Cuité PB.


A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Cuité, uma audiência pública para ouvir os cidadãos e autoridades dos municípios da região. Vários assuntos foram discutidos pela população, vereadores e secretários municipais, como os problemas existentes na educação básica, na saúde pública e a insegurança.

Segundo o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Doriel Veloso, todas as denúncias, reclamações e críticas feitas durante a audiência serão encaminhadas aos órgãos do MPPB com atribuições para resolver cada demanda e que tudo será apurado. “A audiência concedida aos cidadãos em geral e às autoridades tem a finalidade de abrir espaço de diálogo a quem deseje se manifestar sobre qualquer assunto de relevância coletiva, formular reclamações sobre fatos de interesse investigativo ministerial, bem como tecer considerações, críticas, elogios ou sugestões sobre as atividades dos poderes públicos, sobretudo da promotoria”, disse.

O promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho e o presidente da Câmara de Vereadores de Cuité, Geraldo de Souza Leite, participaram da audiência.

Na abertura do evento, Doriel Veloso destacou a importância da consciência e do exercício da cidadania e o papel construtivo e democrático da ouvidoria.

Problemas

O secretário de educação do município de Barra de Santa Rosa falou sobre a preocupação quanto à presença de drogas nas unidades de ensino. Servidores que trabalham no Centro de Apoio Psicossocial (Caps) relataram que crianças de 10 anos e adolescentes de 12 anos estão tendo acesso a bebidas alcoólicas em festas promovidas pelo poder público nas ruas e em festas privadas, realizadas em clubes. O fornecimento e a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos configuram crime, com pena de prisão a quem fizer isso e interdição do estabelecimento comercial.

Também foram discutidos problemas na área da educação, como a falta de qualidade (registrada com a queda no ideb – índice da educação básica), problemas no transporte escolar, desvios na verba da merenda e fechamento de escolas mutisseriadas, localizadas na zona rural.

O difícil acesso a cirurgias, medicamento e tratamento (sobretudo a pacientes oncológicos) também foram problemas relatados pelos participantes, assim como a poluição sonora produzida por 'paredões' e a falta de segurança, que também repercute na dificuldade que a população – sobretudo os comerciantes – enfrenta para conseguir dinheiro nos caixas eletrônicos, que com frequência ficam desabastecidos.

Elogios e reclamações ao trabalho das promotorias também foram registrados.

Ascom/MPPB


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