Header Ads

Divulgar notícias falsas é crime e pode levar à prisão


A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP)  alerta aos cidadãos para ficarem atentos a mensagens mentirosas que circulam nas redes sociais. São as chamadas ‘fake news’, notícias sem procedência, provocando pânico e revolta nas pessoas durante a problemática da alta de preço e da falta de combustíveis. A criação e a divulgação dos fakes são crimes previstos na legislação brasileira, sob pena, inclusive, de prisão.

O secretário Helton Renê explica que as ‘fakes news’ colocam ‘mais lenha na fogueira’ em uma situação já bastante difícil, como é o caso atual da falta de combustíveis, produto que movimenta todos os setores da sociedade. “Além de atrapalhar o trabalho de fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, essas notícias mentirosas que circulam nas redes sociais elevam o estado de tensão do cidadão, aumentando o tumulto em uma situação já caótica”.
É crime
O titular do Procon-JP aconselha que as pessoas que receberem informações que, a uma primeira ‘olhada’ se configurem em algo absurdo, devem checar antes de repassarem adiante. “Recebemos várias denúncias de postos que estavam vendendo o litro da gasolina a preços exorbitantes, a exemplo de R$ 11 ou R$ 9. Quando fomos atrás, a notícia não procedia. Não podemos perder tempo averiguando informações propositadamente enganosas. Reafirmo que produzir e divulgar material enganoso é crime. As notícias que nos chegarem e forem comprovadas como ‘fake news’ serão apuradas e os responsáveis punidos”.
Fiscalização continua
A equipe de fiscalização vai continuar a percorrer os postos de combustíveis da Capital para garantir que não ocorram irregularidades e abusos.  “Estamos monitorando todos os postos em atividade, com nossa equipe de fiscais trabalhando diuturnamente, notificando postos e apurando irregularidades, a exemplo do aumento dos preços acima da média prevista pelo reajuste oficial”.
Aqueles estabelecimentos que forem pegos apresentando alguma irregularidade serão autuados e as multas podem chegar a R$ 30 mil, além da suspensão das atividades comerciais.
Portal Correio

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.